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    O DAINFO ( Diretório acadêmico da Informática), atualmente presidido por Julian Corato, é a entidade de base fundada em outubro de 2010 para representar os estudantes dos cursos de Informática do Instituto de ciências Exatas e Geociências (ICEG) da Universidade de Passo Fundo (UPF). Dos cursos de:Análise e desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e Sistemas para Internet.

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Entenda os problemas do SOPA para o Brasil e o mundo

SOPA, Protect IP e e-parasites são projetos de lei que estão tramitando no congresso Americano. SOPA significa “Stop Online Piracy Act”, e estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a pirataria online, ou seja, pretendem combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso alternativo à qualquer obra cultural: trocar, compartilhar, emprestar… tal qual sempre ocorreu nas Bibliotecas.

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:

ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
LInks : Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

Todas as tecnologias inovadoras nasceram de alguma forma da “pirataria”: O Cinema x as patentes, a indústria fotográfica x seus interpretes, o radio x a industria fonográficas, o vídeo cassete x cinema, a TV a cabo x TV aberta. Todas operaram em áreas de incerteza jurídica, até as leis se adaptaram ao novo, sem tentar muda-lo. Um marco legal restritivo e antiquado como o que se quer impor agora sufocaria muitas das novas ideias e sem duvida sufocará as próximas grandes ideias.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Originalmente publicado no site Mega Não http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/

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Uma resposta

  1. ATENÇÃO!

    Os alunos da área de TI que não poderão participar do Seminário Nacional de Inclusão Digital na íntegra, poderão participar gratuitamente da palestra de Sérgio Amadeu!

    Sérgio Amadeu é sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

    Militante do Software Livre e da Inclusão Digital é o principal opositor do que chama do Projeto de Lei 84/1999 do Ex-Senador Eduardo Azeredo que dispões sobre sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.

    Amadeu também é um dos principais opositores dos projetos SOPA, PIPA e ACTA.

    No dia 16/04/2012, a partir das 19:20 no anfiteatro do prédio B6 – FEAC, Sérgio Amadeu estará na Universidade de Passo Fundo ministrando a palestra “Cultura hacker e sobre o poder colaborativo e o potencial de compartilhamento nas redes digitais” na abertura do Seminário Nacional de Inclusão Digital, organizado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão Digital e pelos projetos de extensão Mutirão pela Inclusão Digital e Kit Escola Livre.

    Os interessados devem fazer sua inscrição em [http://goo.gl/iGqjI] – VAGAS LIMITADAS!

    Será fornecido atestado de participação de 4 horas para os alunos inscritos.

    Esta atividade tem apoio direto do DAInfo!

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